Os deputados aprovaram na terça o texto-base com 372 votos favoráveis, mas ainda precisavam analisar os pedidos de alteração
, a substituir o teto de gastos imposto ao País sob o governo de Michel Temer. A Casa aprovou na terça o texto-base com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção.
A Câmara também rejeitou um destaque a pedir a inclusão de uma emenda já rejeitada no plenário na terça-feira. O texto estabeleceria que se houver aumento da carga tributária a partir deste ano, o valor teria de ser alocado no pagamento da dívida pública. fixa o limite de crescimento dos gastos a 70% da variação da receita primária nos 12 meses anteriores. Por exemplo: se o total arrecadado for de 1.000 reais, o governo poderá subir suas despesas em no máximo 700 reais;
projeta que se o resultado primário das contas ficar acima do teto da banda, a parte excedente poderá ser utilizada para aumentar os investimentos. A recíproca, porém, está presente: se o resultado primário ficar abaixo do intervalo estipulado, as receitas só poderão crescer até 50% da receita no exercício seguinte., acrescentou “gatilhos” ao texto.
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