Tema foi a julgamento no STF, que considerou inconstitucional a tese do marco temporal que limita a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A votação do projeto no Senado após a decisão do STF cria um impasse. Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional. O entendimento do Supremo, firmado na quinta-feira , é de que a data da promulgação da Constituição Federal não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades.
Em maio, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados. Em agosto, o aval foi dado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Agora, o texto será votado pelos senadores no plenário.
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