A PEC ainda deve passar por uma comissão especial, responsável por analisar o mérito, antes de chegar ao plenário
deu aval nesta terça-feira 16, por 45 votos a 10, a uma proposta de emenda à Constituição que anistia partidos que descumpriram cotas de recursos para mulheres e negros nas eleições. O texto também barra eventual punição da Justiça Eleitoral a legendas que cometeram irregularidades na prestação de contas.
Em abril passado, o Congresso Nacional promulgou uma PEC a perdoar a punição a siglas que descumpriram as cotas em eleições anteriores. A nova proposta estende o perdão para o pleito de 2022.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Urgente: CCJ da Câmara aprova PEC da Anistia - O AntagonistaTexto agora será apreciado em comissão especial; como noticiamos ontem, o projeto prevê até a liberação para compra de piscina por partidos políticos
Leggi di più »
CCJ aprova PEC que anistia partidos que cometeram crimes eleitoraisA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou hoje, por 45 votos contra 10, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que isenta de sanções os partidos políticos que cometeram crimes eleitorais de 2015 a 2022. Entre as irregularidades qu
Leggi di più »