Chico Alves: Juristas explicam tese de 'fraude à investigação', usada para punir Deltan
No acórdão em que o Tribunal Superior Eleitoral fundamenta a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol , definida na terça-feira por sete votos a zero, o principal motivo da punição foi a chamada"fraude à investigação".
O advogado explica que a fraude à lei, que sustentou a decisão do TSE, é uma categoria geral do Direito, aplicável a todo e qualquer domínio jurídico. O conceito se refere a um ato que, embora à primeira vista pareça legal, tem finalidade ilícita."Os juízes identificaram elementos para caracterizar a exoneração como uma tentativa de fraudar a lei eleitoral", diz Valim.
"Tenho muitas críticas à lei, mas o Judiciário declarou a sua constitucionalidade sob o aplauso de muitos", diz Almeida Prado."É curioso que alguns que sempre aplaudiram a lei agora levantem questionamento". "Há uma presunção de que aquele que se exonera no curso de um procedimento que pode levar a uma punição, provavelmente o está fazendo para se furtar a ser investigado. Além disso, ele antecipou a saída do Ministério Público para tentar escapar desses procedimentos", afirma.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Chico Alves - Defesa de Bolsonaro não explica denúncia mais grave contra MichelleDurante 36 minutos da noite de ontem, três advogados e o ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten (também advogado) expuseram à imprensa explicações sobre o uso de dinheiro vivo para pagar contas de Michelle Bolsonaro quando ela ainda era primeira
Leggi di più »
Decisão 'arbitrária' ou 'irretocável'? Juristas divergem sobre cassação de Deltan Dallagnol - BBC News BrasilApesar da decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), juristas divergem sobre se houve correta aplicação da lei da Ficha Limpa
Leggi di più »
A postura do 'substituto' de Deltan na Câmara em relação ao governo Lula'A gente esperava entrar, mas não da forma que foi', disse Pastor Itamar Paim a CartaCapital após a retotalização dos votos
Leggi di più »
O real motivo da alfinetada de Eduardo Cunha em Deltan Dallagnol | Maquiavel'Tchau, querido', publicou o algoz de Dilma Rousseff poucos minutos após a cassação do mandato do ex-procurador da Lava Jato
Leggi di più »
Cassação de Deltan será analisada pela Corregedoria da Câmara, diz LiraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR),
Leggi di più »
Moro reclama de manifestações de membros do governo sobre Deltan: 'Desprezível'Após a perda de mandato do deputado federal, o governo usou famoso PowerPoint para enaltecer realizações
Leggi di più »