Chile dá primeiro passo para substituir Constituição herdada de Pinochet

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É a segunda vez em três anos em que uma tentativa de redigir uma nova Carta Magna é formalizada; 62% dos chilenos rejeitaram a antiga proposta

Esta é a segunda vez em três anos que o governo tenta redigir uma nova Carta Magna. Em setembro do ano passado, 62% dos chilenos rejeitaram a primeira proposta.

Os 50 membros do órgão colegiado serão empossados em 7 de junho, incluindo 23 diretores republicanos. Representada por partidos de matizes ideológicos opostos, uma Comissão de Especialistas também foi nomeada pelo Congresso chileno para produzir o texto. Entre os 24 integrantes, 17 nasceram em um período pós-regime militar e 21 são juristas.

O texto ainda é, como a primeira versão, influenciado por pautas da centro-esquerda, mas com diversas revisões demandadas pela direita. A Constituição estabeleceria o limite de apenas uma reeleição , e a mesma pessoa só poderia ocupar o cargo de presidente, no máximo, duas vezes – sejam em seguida ou não.

Além disso, o projeto garante a participação da sociedade chilena nos rumos do legislativo através da lei de iniciativa popular. Com a aprovação da proposta pelo Conselho Constitucional, seria necessário conquistar 5% dos votos válidos para concorrer às eleições da Câmara dos Deputados.

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