Julgamento deverá ser retomado na quinta-feira. Na contramão da maioria, dois ministros votaram para permitir a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O Supremo Tribunal Federal chegou nesta quarta-feira a 5 votos para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O julgamento do recurso sobre o caso voltou à pauta do plenário desta quarta-feira , a décima sobre o tema. O caso começou a ser deliberado em agosto de 2021. Entre os pontos a serem definidos estão a indenização de não-índígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.
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