Aprovado pela Câmara em maio, o projeto de lei passou nesta quarta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com 13 senadores a favor e três contra
Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira, bispo da Prelazia de Itacoatiara e presidente da Comissão Pastoral da Terra rata da situação dos trabalhadores rurais e dos conflitos no campo
, o bispo da Prelazia de Itacoatiara , dom José Ionilton, se manifestou contra a aprovação do PL que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, com 13 votos a favor e três contra, nesta quarta-feira. “Esse projeto de lei é totalmente ofensivo aos Povos Indígenas do Brasil, porque vai legalizar a chamada tese do Marco Temporal, afirmando que as Comunidades Indígenas só terão direito aos territórios já ocupados ou disputados até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a nossa atual Constituição.
O texto foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados. “Se for aprovado no Senado, será altamente nocivo aos Povos Indígenas, também, porque permitirá que grandes empreendimentos sejam instalados em suas terras e prevê se liberar o contato com os Povos Indígenas Isolados. Posiciono-me totalmente contrário a esse projeto de lei 2903/2023.
Para o bispo, o projeto fere o artigo 231 da Constituição, segundo o qual “são reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, e também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
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