Enquanto a Espanha julga ex-jogador brasileiro – acusado de estuprar uma mulher em uma boate, o que ele nega –, Brasil tem desafio de colocar em prática lei inspirada em experiência de Barcelona.
, o que ele nega —, e o Brasil enfrenta o desafio de colocar em prática o protocolo "Não é Não", que foi inspirado na experiência espanhola.). As medidas valem para a proteção de clientes e funcionárias.
Apontam, no entanto, que a conscientização sobre violência sexual e a demanda por mudança de cultura e de comportamento já vinha acontecendo no país. O protocolo brasileiro determina que estabelecimentos como bares e boates devem ter pessoas preparadas para aplicar as regras, ter cartazes que mostram como pedir ajuda à equipe, além de chamar a polícia e colaborar com investigações e, quando agressão for grave, a vítima não deve ser deixada sozinha em nenhum momento, a menos que ela peça;às decisões da pessoa agredida — a última decisão deve ser tomada por quem foi atacado,...
Entre os pontos do protocolo de Barcelona que não entram na regra brasileira estão medidas de prevenção como não usar critérios sexistas ou discriminatórios para ingresso em um espaço de lazer — por exemplo, cobrar valores de ingressos diferentes para homens e mulheres ou dar entrada gratuita para mulheres.
Segundo a Abrasel, "entre as medidas consideradas menos viáveis", estão a vigilância especial em áreas isoladas ou com pouca iluminação e espaço físico reservado para o acolhimento . "Infelizmente, eles fizeram uma ressalva, que é nossa crítica, que diz que não se aplica a cultos e eventos realizados em locais de natureza religiosa. Se nós problematizarmos a realidade das mulheres religiosas, estaríamos excluindo as mulheres religiosas de proteção nesses espaços", diz.
"Violência é violência em qualquer circunstância e lugar, mas esse protocolo foi preparado para lugares de diversões e casas noturnas, e é possível que existam outros projetos que realmente abordem o enfrentamento ao assédio ou constrangimento e a violência em outros ambientes.
"Até ela perceber que ele ejaculou, ficou em silêncio. Isso é um problema, entender que o constrangimento só acontece depois do 'não' expresso.
Os estabelecimentos podem também, segundo a lei, retirar o agressor do estabelecimento e impedir o seu regresso até o término das atividades, nos casos de constrangimento. Sobre a existência de leis estaduais e municipais sobre o mesmo tema, Sucasas diz que "prevalece a mais favorável à vítima".Bem antes do caso Daniel Alves e de seus desdobramentos, o treinamento de equipes em bares e eventos para prevenção ao assédio sexual já era o foco do trabalho de Ana Addobbati, fundadora e diretora da Livre de Assédio, empresa que trabalha com esse tipo de capacitação.
Outro ponto central, na avaliação de Addobbati, é que os gestores não devem deixar tudo na mão de um funcionário só. "Aí vem a responsabilidade tanto do governo federal e, em especial, dos governos locais para desenvolver protocolos para seus territórios — e que dialoguem com os serviços locais, para além de polícia militar e disque 180", diz.
Mais de sete em cada dez brasileiras temem sofrer assédio no carnaval, segundo pesquisa realizada em janeiro e divulgada nesta semana pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro.
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