Durante o chamado “julgamento do século” para os povos originários, os ministros do STF terão que validar ou rejeitar a tese do “marco temporal”, que só reconhece como terras indígenas aquelas ocupadas por eles quando a Constituição foi promulgada, em 1988
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira , o julgamento do marco temporal, crucial para os povos indígenas, pois poderia pôr em xeque a demarcação de centenas de terras ancestrais, consideradas uma barreira contra o desmatamento.
No STF, só tinham votado sobre o marco temporal dois dos 11 ministros que integravam a corte – o relator Edson Fachin, contra, e o ministro Nunes Marques, a favor – quando o julgamento foi suspenso, em setembro de 2021. Concretamente, o STF debate o caso do território Ibirama-Laklano, em Santa Catarina , que em 2009 perdeu seu status de terra indígena após uma decisão em primeira instância sob o argumento de que as comunidades não estavam vivendo ali em 1988.
Estes povos consideram que a Constituição reconhece seus direitos, sem prever nenhum marco temporal e afirmam que em muitos períodos foram deslocados de seus territórios, especialmente durante a ditadura militar , e por isso seria impossível determinar sua presença em 1988. Segundo a ONG Instituto Socioambiental, quase um terço das mais de 700 terras indígenas já demarcadas no país – a maioria na Amazônia – poderiam ser afetadas.
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