Proposta tem apoio de aliados de Lula e Bolsonaro e passa borracha em irregularidades cometidas até promulgação de texto
A Câmara dos Deputados prepara a votação de uma PEC que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, que só em 2022 receberam R$ 6 bilhões dos cofres públicos.
Para ser aprovada em plenário, uma PEC precisa do apoio mínimo de 60% dos parlamentares , em dois turnos de votação em cada Casa. Caso isso ocorra, ela é promulgada e passa a valer, não havendo possibilidade de veto do Poder Executivo. 3) Cota para negros e mulheres fazem parte da anistia? Sim. O primeiro artigo da PEC estende para a disputa de outubro de 2022 a anistia aos partidos que não cumpriram a cota mínima de repasse de recursos públicos a mulheres e negros. Se aprovada, a proposta consolida a total impunidade ao descumprimento generalizado dessas cotas, que entraram em vigor vagarosamente ao longo do tempo com o objetivo de estimular a participação de mulheres e negros na política.
Ou seja, uma vez aprovada a PEC, ficariam praticamente inócuas as análises pela Justiça Eleitoral das contas dos partidos relativas à aplicação do dinheiro público no seu dia a dia e nas eleições.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Em sintonia com o Centrão, PSB se afasta do governo Lula no CongressoDeputados do partido da base votaram contra o Planalto. Líder na Câmara, aliado próximo de Lira, articula nova derrota
Leggi di più »
A soberba da equipe de Lula diante das derrotas no CongressoGoverno corre para evitar novos contratempos, mas diz que nenhum deles terá importância se o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária forem aprovados
Leggi di più »
O verdadeiro problema na relação entre Lula e o Congresso | Matheus LeitãoMatheus Leitão: O verdadeiro problema na relação entre Lula e o Congresso (via Mleitaonetto)
Leggi di più »
PL das Fake News: OAB apresenta proposta sobre órgão regulador das plataformas digitaisA sugestão foi encaminhada ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei
Leggi di più »
'Pacote pela democracia' formulado por Dino segue sem previsão para ir ao Congresso'Pacote pela democracia' formulado por Dino segue sem previsão para ir ao Congresso. Logo após o 8 de Janeiro, ministro elaborou propostas para ampliar segurança na Esplanada e criminalizar atentados contra políticos PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
Leggi di più »