A sugestão foi encaminhada ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei
, uma proposta de criação de um órgão regulador das plataformas digitais. A sugestão partiu da Comissão Especial de Direito Digital do Conselho Federal.
Segundo o texto, a aplicação das diretrizes previstas no projeto de lei “não pode vir desacompanhada de órgãos independentes com a função de supervisionar o seu cumprimento”. A OAB argumenta que nenhum órgão, setor ou agente demonstrou ser, sozinho, capaz de desempenhar essa função no País.
“Dessa forma, entendemos que há um importante consenso de que a tarefa de implementação dessa complexa legislação perpassa a pluralização não só das visões presentes no debate público, como também dos próprios atores nele envolvidos, sobretudo no que diz respeito às esferas institucionais de poder”, diz o documento., adiar a votação do PL das Fake News, uma das principais bandeiras do governo Lula no Parlamento.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Carolina Brígido - Julgar ação sobre redes antes de Congresso votar PL das Fake News racha STFCarolina Brígido e Paulo Roberto Netto: Julgar ação sobre redes antes de Congresso votar PL das Fake News racha STF
Leggi di più »
Reinaldo: STF não concorre com Congresso no combate às “fake news”Reinaldo Azevedo comenta que as big techs não podem ser o único setor imune a reparação de dados causados por terceiros...
Leggi di più »
Audiência pública debaterá combate às fake news nas escolas do Rio de Janeiro – Sociedade – CartaCapitalO evento contará com a participação do youtuber Felipe Neto, do deputado federal e relator do PL das Fake News, Orlando Silva, e de outras autoridades e especialistas
Leggi di più »