Ontem, o projeto de lei foi aprovado no Senado por 43 votos a favor e 21 contrários. Agora, ele segue para a sanção de Lula
No X, antigo Twitter, a deputada federal disse que a votação em plenário era“Inacreditável o Senado avançando com projeto de lei do marco temporal, totalmente inútil e perda de tempo. STF já decidiu por derrubar a tese na demarcação de terras indígenas. Se aprovado pelo Congresso, marco temporal vai cair de novo no STF. Seguiremos firmes! Viva a comunidade indígena”para demarcação de terras indígenas por nove votos a dois.
Contudo, mesmo com a decisão do STF, o Congresso Nacional tem autonomia para votar o projeto de lei que debate o tema. O projeto de lei estabelece que só podem ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988. Relator no Senado, o senador Marcos Rogério , defendeu que o PL do marco temporal é “
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