Desoneração foi renovada em duas oportunidades em 2023. Governo Impostos ODia
Preço dos combustíveis caiu artificialmente no ano passadoA partir de julho, será retomada a cobrança integral de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo não tem intenção de prorrogar a desoneração.
Em fevereiro, através de Medida Provisória , o governo federal prorrogou por quatro meses a desoneração parcial sobre os combustíveis, prevendo que ela terminasse em 30 de junho."Findo o prazo da transição, passa a vigorar a alíquota integral de reoneração", disse Ceron, em coletiva de imprensa nesta terça-feira .
Minimizando o impacto no bolso dos consumidores, o secretário disse que o efeito nas bombas de combustíveis será"marginal". "A conjuntura permite que essa reoneração seja pouco perceptível por parte do consumidor, ela já era prevista e legítima, pois são combustíveis fósseis que precisam ter sua parcela de contribuição do ponto de vista arrecadatório. É uma contribuição importante. Retomar o efeito tende a ser marginal nas bombas", declarou.
No final de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi pressionado a manter a desoneração por mais tempo. A decisão foi, então, um meio termo, e o etanol e a gasolina foram parcialmente reonerados por mais quatro meses, prazo que termina no fim de junho. Passado esse prazo, os impostos serão cobrados integralmente.
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