Facebook é instruído a excluir conteúdo e divulgar comunicado da Justiça Eleitoral
Em resposta a uma representação eleitoral apresentada pelo partido ‘Cidadania’ de Rio das Ostras, a juíza eleitoral da 184ª zona eleitoral, Doutora Anna Karina Guimarães Francisconi, emitiu uma ordem determinando que o Facebook, empresa administradora do aplicativo WhatsApp, remova um conteúdo relacionado a uma suposta pesquisa não registrada no Tribunal Superior Eleitoral.
A presidente do partido, Edijara Lipos, destacou a importância de garantir a integridade do processo eleitoral, especialmente no que diz respeito a impedir que pessoas se aproveitem da ideia do"voto útil" para obter apoio político de pré-candidatos a vereador. Além da remoção do conteúdo, a decisão judicial exige que o Facebook fixe, por um período de 10 dias, uma mensagem nos grupos onde a pesquisa foi divulgada.
Especialistas em direito eleitoral recomendam que eleitores e cidadãos em geral evitem compartilhar conteúdos sem fontes confiáveis, lembrando que as multas para esse tipo de conduta podem ultrapassar os 100 mil reais. Este caso ressalta a importância de um escrutínio cuidadoso das informações compartilhadas durante o período eleitoral.
Além da remoção do conteúdo, a decisão judicial exige que o Facebook fixe, por um período de 10 dias, uma mensagem nos grupos onde a pesquisa foi divulgadaAlém da remoção do conteúdo, a decisão judicial exige que o Facebook fixe, por um período de 10 dias, uma mensagem nos grupos onde a pesquisa foi divulgadaAlém da remoção do conteúdo, a decisão judicial exige que o Facebook fixe, por um período de 10...
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