Câmara avança em projeto do marco temporal e Lira confirma votação nesta terça
, que estabelece marco temporal para demarcação das terras indígenas.O marco temporal estabelece que apenas as terras ocupadas por indígenas na época da promulgação da Constituição de 1988 poderão ser demarcadas.
Lira disse que esperou o governo Lula até a tarde desta terça-feira para fazer um acordo sobre o marco temporal, mas não teve retorno. Segundo o presidente da Câmara, ele já tinha se comprometido a pautar o projeto para que não coubesse ao Supremo Tribunal Federal definir a matéria – a Corte marcou para 7 de junho julgamento sobre o marco temporal.
“Procuramos a AGU [Advocacia Geral da União] por três meses para fazer entendimento sobre [a demarcação de terras indígenas em] Santa Catarina”, afirmou Lira. O deputado do PP afirmou “não ter nada contra os povos originários”, mas que “estamos falando de 0,2% da população em cima de 14% do território brasileiro” e que a área para produção rural é muito menor. O projeto, ressaltou, dará condições para os indígenas explorarem minérios, agricultura e pecuária em suas terras.
Apenas PT, PCdoB, PV, Psol, Rede e PDT se manifestaram contra o projeto. O governo orientou também que a proposta fosse retirada de pauta, mas acabou derrotado. Mesmo partidos da base, como MDB e PSD, ignoraram a posição do Executivo e votaram a favor da proposta.Após a aprovação do projeto, disse Lira, a Câmara votará as MPs.
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