Texto restringe a homologação de terras àquelas ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição
Indígenas em Brasília durante movimento por demarcação e contra o marco temporalApós requerimento de urgência para aprovar o projeto de lei do marco temporal, representantes do Conselho Indigenista Missionário afirmam que a medida pode impactar quase 100% das áreas reivindicadas por indígenas — sejam elas com procedimento em aberto ou sem demarcação —, e ainda os territórios já homologados depois da Constituição Federal...
— Com o marco legal, cerca de 95% das áreas homologadas e em processo de homologação podem ser afetadas. Isso porque cada povo precisará comprovar que habitava a área demarcada antes de 1988. Contudo, muitos desses povos quando reivindicavam suas terras não estavam mais nelas por terem sofrido desapropriação, o que dificulta a concessão — explica Modesto.
— O Marco Legal é visto como um retrocesso pois pode desalojar povos. E as terras que estão em processo de homologação podem retornar ao estado. Sendo assim, onde vão colocar os habitantes dessas comunidades? — questiona o advogado.A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, por 324 votos a favor e 131 contra, o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas .
Dinamam lembra que o seu povo, o Tuxá, foi retirado à força do território que ocupava, próximo ao município de Rodelas , às margens do Rio São Francisco, durante a década de 1970. Eles foram colocados em regime de tutela e submetidos a um cenário de violência, impossibilitados de retornar.
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