A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a urgência na votação do Projeto de Lei 490/07, o marco temporal, que altera a política de demarcação de Terras Indígenas no país. Foram...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira , a urgência na votação do Projeto de Lei 490/07, o marco temporal, que altera a política de demarcação de Terras Indígenas no país.
Foram 324 votos sim contra 131 que reprovaram a medida. Com isso, o PL vai poder ir direto à plenário, sem passar por comissões temáticas na Câmara. O projeto estava parado na casa há dois anos e estava em análise pelo Supremo Tribunal Federal .
O presidente da Câmara, Arthur Lira , disse que colocará o projeto em votação na próxima semana. “Esta proposta tramitou em todas as comissões, e a gente já poderia estar votando o mérito. Com a votação da urgência, damos a oportunidade para mais um momento de discussão”, disse.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Câmara dos Deputados aprova texto-base da nova regra fiscalA medida substituirá o atual teto de gastos. O texto agora segue para o Senado....
Leggi di più »
Câmara dos Deputados trocará todo o carpete do Salão Verde após danos de 8 de janeiroLogo após a invasão, trechos mais danificados foram substituídos por uma reserva técnica guardada na Casa, mas emendas deixaram alguns desníveis no piso
Leggi di più »
AO VIVO: Câmara vota projeto do arcabouço fiscal; acompanheDeputados debatem relatório de Cláudio Cajado (PP-BA) sobre a nova regra fiscal encaminhada pelo governo Lula
Leggi di più »
Câmara aprova urgência de projeto que dificulta demarcação de terras indígenas; ministra criticaProposta fixa o chamado marco temporal em 5 de outubro de 1988 e flexibiliza uso exclusivo de terras pelas comunidades. Ministra diz que marco temporal é 'genocídio legislado'.
Leggi di più »
Câmara aprova urgência de projeto que dificulta a demarcação de terras indígenasO presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que levará a proposta à análise do plenário na semana que vem
Leggi di più »
Relator do arcabouço fiscal condiciona alta de gastos públicos à arrecadaçãoProjeto é modificado por Cajado para ajudar a encaminhar a votação na Câmara
Leggi di più »