No prédio, no município de Dona Emma, há registros de crianças em frente a uma bandeira nazista, além de um grupo identificado como 'simpatizantes de Hitler'
Em uma das paredes do prédio, onde há uma galeria de imagens, está exposta uma foto em que aparecem crianças em frente a uma escola local com uma bandeira nazista. Ainda de acordo com o MP, também há um registro fotográfico de reunião de um grupo identificado como “simpatizantes de Hitler”.
Ao tomar conhecimento do caso, o promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior determinou o encaminhamento de um ofício à pasta para que esclareça o contexto de uso e exposição das imagens. O objetivo é apurar se há ou não a prática de crime, conforme previsto na Lei do Racismo. Segundo a legislação é crime veicular “símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena aumenta caso a publicação ocorra em redes sociais e em contexto de atividades culturais destinadas ao público.
O procedimento está sob a responsabilidade da 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e é acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância.
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