MP pede ao STF que Dia do Patriota seja considerado inconstitucional

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O Ministério Público Federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que declare inconstitucional a lei aprovada em Porto Alegre instituindo o 8 de janeiro como Dia Municipal do Patriota. A justificativa é de que a medida fere princípios da República e

Na petição, o subprocurador sugere que o Dia do Patriota é uma revanche.

Na avaliação do subprocurador, não resta dúvidas de que o Dia do Patriota quer comemorar as invasões.

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