O que é o Conselho Federativo, grande resistência dos estados à reforma tributária
, segue confiante com a aprovação da reforma tributária nesta semana, apesar da resistência de governadores com o Conselho Federativo, órgão que ficaria responsável pelo recolhimento e distribuição do IBS , que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal.
A questão é que isso gerou um sistema excessivamente complexo e esse é um dos principais pontos endereçados pela reforma.
“Se vai ter perda de autonomia, vai ter órgão centralizado e conselho federativo, quais serão as regras de governança?”, questiona o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite , um dos governadores que está em Brasília pressionando por alterações no texto.Hoje, se você presta serviço na cidade de São Paulo, por exemplo, tem que ter uma inscrição junto à Secretaria de Fazenda e Planejamento .
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