Siga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Pós-graduado em política e relações internacionais, foi colunista de política do jornal Brasil Econômico, repórter de política do Estadão e comentarista da Rádio Eldorado
O texto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB em 15 de abril, com o apoio das 27 seccionais.A PEC busca modificar o artigo 133 da Constituição, garantindo a obrigatoriedade – nos termos dos princípios de acesso à justiça, do devido processo legal e da ampla defesa e contraditório – da sustentação oral por advogados em todas as fases do processo judicial, sob pena de nulidade das decisões.
A norma propõe que qualquer indeferimento deste direito acarrete a nulidade do julgamento e da decisão prolatada.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
OAB busca apoio de Lira para PEC da Sustentação Oral | Blogs CNNSiga os últimos fatos e notícias da política, economia nacional e internacional, no maior canal de notícias do mundo. Reportagens, vídeos, coberturas completas, Breaking news, análises e mais fatos relevantes para o seu dia a dia.
Leggi di più »
Em meio a desavenças com Moraes, OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunaisA proposta será encaminhada ao Congresso Nacional
Leggi di più »
OAB vai encaminhar ao Congresso PEC sobre sustentação oral em tribunaisProposta de Emenda à Constituição deve ser enviada esta semana para o Congresso Nacional
Leggi di più »
OAB vai encaminhar ao Congresso PEC sobre sustentação oral em tribunaisProposta de Emenda à Constituição deve ser enviada esta semana para o Congresso Nacional
Leggi di più »
Presidente da OAB lança campanha para garantir direito de sustentação oral aos advogados no STFO presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, decidiu iniciar uma campanha para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que assegure o direito dos advogados de apresentarem sustentação oral nas sessões do STF. A medida é uma resposta ao ministro Alexandre de Moraes, que tem proibido as apresentações da defesa em julgamentos da 1ª Turma da Corte.
Leggi di più »
STF vai ouvir setor automotivo em ação da PGR contra Lei Renato FerrariMinistro Edson Fachin autoriza Anfavea e Fenabrave a apresentar informações e fazer sustentação oral no julgamento
Leggi di più »