Especialistas projetam impactos em programas essenciais como merenda escolar e transporte, e pedem reversão no Senado
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ter sido incorporado às novas regras fiscais.
O governo também tem adotado postura ambígua em relação ao tema. Na segunda-feira 22, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou a jornalistas que a inclusão dos repasses da União ao Fundeb no limite das despesas fiscais deve reduzir o espaço para outros gastos no médio e longo prazo.minimizou possíveis impactos da manutenção do Fundeb nas regras fiscais.
“A questão é que, conforme a Constituição, Educação e Saúde crescem com base em 100% da receita, e o teto geral limita todas as despesas a 70%. O que isso significa? Outras instituições fazem coro à análise. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação divulgou uma moção de repúdio, chamando de ‘precipitada’ a forma como a matéria foi pautada e votada na Câmara e pedindo sua reversão no Senado.
uma Proposta de Emenda à Constituição para alterar o formato de correção do piso dos gastos com saúde e educação a partir de 2025O secretário do Tesouro justificou que a indexação das despesas com as áreas atrelada à receita gera muita ‘volatilidade’, e defendeu uma nova regra que assegure um aumento real das despesas, acima da inflação, mas que tenha mais previsibilidade.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Inteligência artificial representa risco de 'extinção' para humanidade, dizem especialistasInteligência artificial representa risco de 'extinção' para humanidade, dizem especialistas PortalR7 R7
Leggi di più »
Especialistas e executivos alertam para 'risco de extinção' da humanidade pela inteligência artificialManifesto, de apenas uma frase, é assinado por líderes das três empresas que estão na dianteira da tecnologia, entre elas a criadora do ChatGPT
Leggi di più »
IA é ameaça tão grande quanto guerra nuclear, dizem especialistasChefes da OpenAI e do Google Deepmind assinaram declaração conjunta sobre perigos da inteligência artificial
Leggi di più »
MP do carro popular deve ser aprovada com facilidade, avaliam especialistasApesar de medida de redução de impostos para melhorar acessibilidade aos carros populares anunciada pelo governo ainda não estar devidamente detalhada, Congresso não deve impor dificuldades na avaliação da matéria devido à popularidade do assunto
Leggi di più »