Sigla do presidente Lula pediu autorização ao Ministério das Comunicações na última terça-feira
— Um partido político com concessão de rádio e TV é algo tão surreal que nem sequer as ditaduras que servem de inspiração para o PT foram tão longe — disse o presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro., Jilmar Tatto, encaminharam um ofício ao ministro das Comunicações Juscelino Filho solicitando a concessão.
"Como justificativa a necessidade de o PT ampliar a prestação de contas à população e potencializar formação e incentivo à participação política da população", justifica o partido. A sigla também afirmou que não há impedimento na legislação brasileira para que um partido político tenha um canal de televisão: "Pela inovação do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República".
O artigo 221 da Constituição determina que a produção e a programação das emissoras de rádio e TV precisam atender a alguns princípios, como dar "preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas", além de promover a "cultura nacional e regional".
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