Proposta poderia ter cortado os benefícios fiscais desses produtos, mas 'poderoso lobby do agronegócio não permitiu', diz nota
Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
O diagnóstico foi exposto em uma nota da mobilização publicada neste sábado 8. De acordo com o texto,“A iniciativa desta Reforma Tributária, cujo objetivo principal é juntar impostos e simplificar o sistema tributário, teria a possibilidade de acabar com as isenções aos agrotóxicos, e aplicar benefícios à cadeia produtiva agroecológica.
As organizações afirmam na nota que aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de considerar inconstitucional a aplicação de incentivos fiscais a agrotóxicos.
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