Relator quer teto na Constituição para impedir aumento de imposto na reforma tributária

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Senador Eduardo Braga disse que está em conversa com governo para levantar qual é a carga atual sobre o consumo no país e usá-la como limitador constitucional ao novo tributo

A reforma tributária está sendo feita por meio de um projeto de emenda à Constituição, a PEC 45. Por essa razão, o que for incluído no texto será imputado diretamente à Constituição.

A intenção da reforma não é aumentar, nem reduzir imposto, mas apenas simplificar o sistema, mantendo a mesma carga atual. O texto enviado pelo governo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda apreciação dos senadores.

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