Senado estuda PEC que limita mandatos dos ministros do Supremo

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Assunto foi discutido nessa quinta-feira durante reunião de líderes da Casa

Em meio a divergências com o Supremo Tribunal Federal , o, sinalizou a aliados que pode pautar até o fim do ano uma proposta de emenda à Constituição para estabelecer. O assunto foi discutido nessa quinta-feira durante reunião de líderes da Casa.

Ainda há indefinições, no entanto, sobre qual texto seria priorizado. Também não há consenso sobre o prazo — uma das hipóteses ventiladas é fixar os mandatos em dez anos., aliado de primeira hora de Pacheco, foi questionado pelo senadorsobre a definição da relatoria de um projeto de sua autoria, apresentado em 2019, que fixa o mandato dos ministros do STF em oito anos.

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