O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, com base da Lei de Acesso à Informação, informações sobre o custeio da participação do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, em...
O senador Alessandro Vieira requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, com base da Lei de Acesso à Informação, informações sobre o custeio da participação do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, em onze eventos realizados no Brasil e no exterior entre junho de 2023 e abril deste ano.
Em ofício assinado nesta quinta-feira, 2, Vieira argumenta que a presença de Gilmar em tais eventos se deu em razão de sua posição institucional e o exercício de seu trabalho no STF. Nesse contexto, o senador alega que"não existem informações transparentes e públicas sobre detalhes desses eventos e possíveis conflitos de interesse no âmbito de processos judiciais".
Ainda são questionados possíveis futuros gastos com a participação de Gilmar e do colega Dias Toffoli em evento previsto para maio - o Fórum Transformações e Mesas de Debate, em Madri, promovido pelo Conselho Federal da OAB "A existência de patrocinadores e organizadores com processos em tramitação na Corte configura circunstância que impede que Ministros do STF participem como convidados, palestrantes ou outras formas nos referidos eventos?"
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