O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. A segunda turma da corte rejeitou a condenação de Cunha por 3 votos a 2 por...
O Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato.
A segunda turma da corte rejeitou a condenação de Cunha por 3 votos a 2 por entender que a Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar o caso de propina em contratos de navio-sonda.O processo condenou Cunha a 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte determinou o envio da investigação para a Justiça Eleitoral. O mérito do caso não foi analisado pelos ministros.
A decisão do Ministério Público Federal afirma que o ex-deputado foi beneficiado por um esquema de propina na compra de navios-sondas entre a Petrobras e o estaleiro Samsung Heavy Industries.A defesa de Cunha afirmou que a justiça eleitoral seria a corte mais adequada para investigar o crime.
Caberá ao novo juiz do caso decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero.
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