Processo deve retornar à Justiça do Rio para novo julgamento
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para anular uma determinação da Justiça do Rio que rejeitou queixa-crime contra o vereador Carlos Bolsonaro por difamação. A maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes.
A ação foi movida pelo PSOL depois que o parlamentar fez uma publicação em que relacionava o partido e o ex-deputado Jean Wyllys ao atentado a faca contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro , em 2018. O caso subiu à Corte em 2021 após a Justiça estadual entender que não havia material para configurar crime de difamação.
Em fevereiro, o relator, o ministro Gilmar Mendes, acolheu o entendimento da defesa, e foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli e Edson Fachin em julgamento colegiado aberto na última semana. Os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram pela manutenção da decisão da Justiça do Rio.
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