Enquanto isso, o Senado tenta emparedar a Corte e aprovar o PL do Marco Temporal
Nesta quarta, os ministros debateram a tese a ser fixada, ou seja, uma espécie de guia para as instâncias judiciais decidirem sobre 226 processos semelhantes que aguardam um desfecho. O entendimento da Corte também servirá de baliza para casos futuros.
Prevaleceu uma proposta construída a partir de sugestões do relator, Edson Fachin, e do ministro Dias Toffoli. Ponderações de outros magistrados do Supremo também entraram na redação final.
ou da configuração de conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição;aplica-se o regime de indenização por benfeitorias úteis e necessárias– Ausente ocupação tradicional indígena ao tempo da promulgação da Constituição ou conflito, são válidos e.
Na semana passada, a Corte rejeitou, por 9 votos a 2, o Marco Temporal para a demarcação de territórios no Brasil.
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