Com voto de Fux, ministros decidem que tese que limita demarcações é inconstitucional
formou maioria para rejeitar o marco temporal para a demarcação de terras. O sexto voto contrário, lido nesta quinta-feira, 21, foi do ministro Luiz Fux.
A tese do marco temporal estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que estavam lá em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Além de Fux, Edson Fachin, relator do processo, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli votaram contra essa interpretação. André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Jaire Rosa Weber.
A rejeição do marco temporal é uma derrota para a bancada ruralista no Congresso, que trabalha pela aprovação de um projeto de lei para instituir a medida. A proposta já foi aprovada na Câmara e seria votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. O relator, senador Marcos Rogério , já deu parecer favorável à adoção do marco temporal.
As bolsas europeias e os futuros americanos negociam em baixa na manhã desta quinta-feira, 21. Os investidores digerem uma sinalização amarga do Federal Reserve , o banco central americano, que não subiu os juros, mas manteve aberta a possibilidade de novos aumentos nas reuniões seguintes. No Brasil, o Copom cortou a Selic em 0,5 ponto percentual e deixou claro que não deve acelerar os cortes nos juros no atual ciclo.
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