Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira - por unanimidade - que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que teve negada a estabilidade no posto de confiança que ocupava no governo estadual.
Proteção para a gestante Ao final, todos os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para quem mais que uma questão trabalhista, o tema trata da proteção à gestante e da proteção especial às crianças conferida pela Constituição, uma vez que o convívio proporcionado pelo direito à licença maternidade é fundamental para o desenvolvimento de recém-nascidos.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Senador apresenta PEC para limitar em 15 anos o tempo de mandato dos ministros do STFO texto também eleva a idade mínima dos ministros do STF (passando de 35 para 50 anos); e institui quarentena de três anos para ingresso em tribunais superiores
Leggi di più »
Santa Catarina: homem morre após cair em plantação alagada pela chuvaCaso ocorreu na cidade de Rio do Oeste, pertencente ao Vale do Itajaí, região castigada pelas fortes chuvas que ocorrem no estado catarinense
Leggi di più »
Congresso amplia ofensiva sobre STF; PEC que limita atos de ministros avan\u00e7aA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado ampliou ontem o esgar\u00e7amento das rela\u00e7\u00f5es entre o Congresso e o Poder Judici\u00e1rio. Em uma vota\u00e7\u00e3o que
Leggi di più »
Senadores reagem a Gilmar Mendes e afirmam que mandato do STF tornaria ministros 'normais'Hoje, o mandato dos ministros do Supremo é vitalício, porque eles usufruem das mesmas prerrogativas da carreira da magistratura
Leggi di più »
Senadores reagem a Gilmar Mendes e dizem que mandato do STF tornaria ministros ‘normais’Os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PSDB-AM) e Sérgio Moro (União Brasil-PR) rebateram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes nesta terça-feira, 3, e saíram em defesa da...
Leggi di più »
Barroso já defendeu mandato para ministros do STF, mas acha que 'ficar mudando' é péssimoBarroso já defendeu mandato para ministros do STF, mas acha que 'ficar mudando' é péssimo
Leggi di più »