Colegiado foi instalado no dia 19 de abril por Arthur Lira e é comandado por Leur Lomanto Jr. (União-BA)
A abertura dos sete processos, porém, não significa necessariamente que os casos serão levados até o final. É preciso que antes se escolha um relator, que pode pedir ou não o prosseguimento da tramitação ou optar pelo arquivamento após 10 dias de análises. O conselho tem a palavra final sobre isso.
Após a decisão final do conselho em uma apuração de até 90 dias, cabem recursos à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, além da necessidade de votação da decisão em plenário, que é, de fato, quem terá a palavra definitiva sobre as punições.
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Conselho de Ética da Câmara recomeça os trabalhos nesta terça (30) com sete casosOs deputados que serão alvos do conselho são: Nikolas Ferreira (PL-MG); Carla Zambelli (PL-SP); Eduardo Bolsonaro (PL-SP); José Medeiros (PL-MT); Juliana Cardoso (PT-SP); Márcio Jerry (PCdoB–MA); Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Leggi di più »
Câmara pode votar o PL do marco temporal nesta terça-feiraEm tramitação na Casa desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após aprovação de requerimento de urgência na última semana
Leggi di più »
Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas nesta terça-feira (30)Tese defendida por ruralistas determina que a demarcação de uma terra só pode acontecer se os indígenas estivessem sobre o espaço até a data de promulgação da Constituição de 1988
Leggi di più »