Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a proposta de fixar mandatos para ministros da Corte
, afirmou nesta quarta-feira 4 que os Poderes devem se manter em seus limites constitucionais e alegou que o Congresso respeita essa regra.
Lira participou de um evento em comemoração aos 35 anos da atual Constituição. As declarações foram concedidas em meio a um clima de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, em especial o “[A Constituição] estabelece as balizas que delimitam o campo de ação de cada um dos Poderes do Estado. É importante que nós saibamos manter cada Poder desta Nação nos seus limites constitucionais,, os cultiva e os respeita”, disse o líder do Centrão.
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma proposta para estabelecer mandatos de oito anos para magistrados do Supremo, apresentada por, decano do STF, criticou o plano de fixar mandatos para juízes da Corte. Segundo ele, a ideia tende a ser acompanhada do “loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos”.
“É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa , entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, ironizou Gilmar, em publicação no X.
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