A disputa entre as marcas Apple e Gradiente pela marca iPhone no Brasil – que agora está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) – se arrasta desde 2013. As duas companhias travam uma...
A disputa entre as marcas Apple e Gradiente pela marca iPhone no Brasil – que agora está na pauta do Supremo Tribunal Federal – se arrasta desde 2013. As duas companhias travam uma batalha para saber qual empresa pode usar a marca iPhone. Nas instâncias inferiores, a Apple sempre ganhou a disputa.
O argumento da Gradiente, hoje chamada de IGB Eletrônica, é que pediu o registro da marca “Gradiente Iphone” no ano 2000, sete anos antes do lançamento oficial do smartphone da Apple. Esse registro foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial em 2008. Há dez anos, a gigante americana entrou com pedido para que esse registro fosse cancelado.
Em seu voto, na sexta-feira, Toffoli, porém, propôs a tese de que “a precedência de depósito de pedido de concessão de registro de marca não é afetada por uso posterior de mesmo sinal distintivo por terceiros no Brasil ou no exterior”. A ação tem repercussão geral, ou seja, a tese afetará todos os julgamentos com disputas semelhantes que tramitam na Justiça.
A 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou a titularidade da marca Iphone à empresa americana, levando em conta a opinião dos consumidores. Mas a Gradiente recorreu da decisão. Esse recurso chegou ao STF e foi encaminhado ao Centro de Mediação e Conciliação.
“Desejo enfatizar que as partes em todas as ocasiões mantiveram negociações em nível elevado, sendo de louvar a cordialidade com que transcorreram todas as tratativas”, concluiu. Em março do ano passado, o Supremo decidiu que iria votar a matéria, tendo o ministro Dias Toffoli como relator do caso.
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