Sem clareza para distinguir usuários de traficantes perante a lei, descriminalizar o porte de drogas para o consumo é ineficiente
Na avaliação de Camilo Onoda Caldas, diretor do Instituto Luiz Gama, a decisão do STF, caso seja pela descriminalização, pode colaborar para que “essa lógica de encarceramento contínuo não permaneça como está”. E poderia afetar, inclusive, de forma retroativa pessoas que foram punidas como traficantes devido ao porte de pequenas quantidades de drogas.
A advogada Carolina Diniz, da ONG Conectas, alerta, porém, para o risco de haver uma onda de flagrantes forjados caso o STF diferencie usuários de traficantes apenas pela quantidade de droga apreendida. “O trabalho de investigação precisa ser exigido por parte do Ministério Público, que tem a atribuição de fazer o controle externo da atividade policial.
Tenha acesso a conteúdos exclusivos, faça parte da newsletter gratuita de CartaCapital, salve suas matérias e artigos favoritos para ler quando quiser e leia esta matéria na integra. Cadastre-se!
Italia Ultime Notizie, Italia Notizie
Similar News:Puoi anche leggere notizie simili a questa che abbiamo raccolto da altre fonti di notizie.
Especialistas apontam as melhores formas de enganar o cérebro para diminuir a preguiça de treinarEspecialistas apontam as melhores formas de enganar o cérebro para diminuir a preguiça de treinar. Associar exercícios a outros hábitos e ter um treino totalmente adaptado a suas características pode ajudar PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
Leggi di più »
Cardume de mais de cem tubarões encontrados em Ilha Grande é inofensivo, dizem especialistasPesquisa vai levar 30 meses e pretende estudar o comportamento da espécie Carecharhinus brevipinna, popularmente conhecida como galha-preta, ameaçada de extinção
Leggi di più »
Vídeo: Cardume de mais de cem tubarões encontrados em Ilha Grande é inofensivo, dizem especialistasPesquisa vai levar 30 meses e pretende estudar o comportamento da espécie Carecharhinus brevipinna, popularmente conhecida como galha-preta, ameaçada de extinção
Leggi di più »
Para especialistas, unificação de ICMS para compras on-line importadas vai aumentar controle sobre operaçõesSegundo especialistas, é uma maneira de reduzir a sonegação. Com a medida, mais consumidores devem ser tributados e impacto sobre arrecadação deve ser positivo
Leggi di più »
Especialistas veem equívocos em falas sobre Venezuela e importância de canal aberto com paísPresidente afirmou, no início da semana, que país vizinho é 'vítima de narrativa de antidemocracia e autoritarismo'; outros líderes sul-americanos criticaram postura
Leggi di più »
Votações indicam base enfraquecida e necessidade de articulação do governo, dizem especialistasGoverno precisou articular para conseguir a aprovação da MP dos ministérios na Câmara, além de sofrer uma derrota com a aprovação do marco temporal das terras indígenas
Leggi di più »